Sexta-feira, 25 de Junho de 2010

35 Anos da Dependência Económica de Moçambique

Independence means more than the granting of national flags and anthems, and without real and effective freedom in economic and political spheres, liberty becomes a mere catch-phrase devoid of content. H.I.M Haile Selassie I, of Ethiopia.

Celebramos hoje 35 anos da independência de Moçambique, num contexto em que o país carece de uma política económica coerente e determinada a tirar urgentemente o país da pobreza.

Gostaria antes de mais saudar este dia tão importante para todos. Este dia representa para nós, uma grande e incontestável vitória contra o colonialismo e uma oportunidade única para conduzirmos o país segundo os nossos sonhos, estratégias e com o fim último de garantir uma vida melhor para cada um de nós.

O pressuposto básico da luta pela independência se assentava na busca de soberania há séculos usurpada e na percepção de que ninguém de fora, senão nós próprios, poderia garantir o nosso bem-estar.

Esse é que foi o grande canalizador da necessidade da independência e foi devido a essa visão comum que todos os moçambicanos, cada um à sua maneira, em Tanzânia, em Lourenço Marque ou em outra parte do país, lutaram por esta independência.

Hoje, volvidos 35 anos, atravessados pela ditadura marxista-leninista, pela guerra civil e por mudanças sócio-económicas e políticas importantes, sobretudo, derivadas por mudanças na conjuntura internacional, continuamos mergulhados numa eterna dependência económica e focos alarmantes de pobreza absoluta.

Volvidos 35 anos, vivemos dum orçamento de estado que depende em mais de 50% da ajuda externa, há problemas sérios de emprego, sobretudo nas cidades e uma actividade produtiva praticamente inexistente ou simplesmente caracterizada pela prestação de serviços.

Hoje, 35 anos depois, o valor da nossa Moeda tem conhecido uma desvalorização contínua e eterna em relação as principais moedas como o Dólar, Rand e Euro. Por mera ou natural coincidência, o câmbio MT/USD ronda aos 35 também.

O despencamento do Metical, sobretudo em ralação ao Dólar nos sugere uma matemática perfeita da nossa dependência. Como quem diz, ganhamos 35 anos de independência, mas perdemos 35 em termos de estabilidade económica e perspectivas de desenvolvimento. É como quem diz 35 (menos) 35 (igual a) zero independência económica. Esta matemática simples e natural constitui um desafio para nós.

Não estou aqui a sugerir que paremos para chorar, em vez de festejar. A festa da derrota do regime colonial-fascista de Portugal continua e durará para sempre, mas não nos esqueçamos da real motivação da luta: o bem-estar para todos, igualdade de direitos e oportunidades.

Para alcançar esses sonhos, que de certa forma continuam distantes para a maioria dos moçambicanos, precisamos de montar políticas económicas e sociais bastante coerentes e baseados nos recursos naturais de que dispomos, na vontade (desde a primeira hora) da comunidade internacional nos apoiar e nas parcerias estratégicas de negócio que podemos estabelecer com as empresas multinacionais e os países desenvolvidos interessados nos nossos recursos e mercado.

Um dos pontos de partida rumo à independência económica é a produção interna. Um desenvolvimento baseado em prestação de serviços, importação de quase tudo, baixa produção interna e fracas exportações é praticamente impossível.

O desenvolvimento empresarial, já que são inquestionáveis os nossos avanços na educação e na saúde, será a chave e catalisador do processo de desenvolvimento de Moçambique.

Acho que os doadores deviam parar de colocar dinheiro num saco, que para além de contribuir para o aumento da nossa dependência, constitui uma alocação ineficiente de recursos (tal como os 7 milhões) e contribui para o nosso relaxamento na busca de cada vez mais fontes de receitas fiscais para a realização cabal das nossas despesas.

Esse dinheiro, poderia ser gerido com mais transparência e com resultados palpáveis se fosse aplicado em programas concretos de desenvolvimento, sobretudo no desenvolvimento empresarial, mais virado a produção interna propriamente dita, nomeadamente indústria, agro-processamento, etc.

Volvidos 35 anos, acho que devíamos estar mais preocupados não apenas em festejar, mas sim em debater a melhor estratégia para erradicar a pobreza. Se bem que não há muito a debater, basta eliminar a corrupção, a expropriação do estado e do país, e o desenvolvimento duma visão de que a riqueza da minoria de ricos de hoje, só será sustentável e poderá se multiplicar cada vez se a maioria também progredir e desenvolver uma capacidade de compra de qualidade. A não ser que prefiram investir essa riqueza em bolsas de valores em países mais desenvolvidos.

Estou particularmente a favor do surgimento de uma burguesia nacional. Independentemente da dinâmica de acumulação a ela associada, deve ser feita numa perspectiva de geração de emprego, alargamento da base tributária para o estado e com base em políticas bem claras de investimento público e redistribuição de rendimentos para todos.

Em fim, o estado precisa de criar meios e um ambiente propício ao desenvolvimento. Acredito pouco nas homilias do combate da pobreza absoluta (material) partindo da pobreza mental. A pobreza não está e nunca esteve nas nossas mentes, como se diz por ai, a nossa pobreza está na falta de meios e plataformas para arrancar.

Quantas pessoas possuem ideias inovadoras e empreendedoras adormecidas em projectos e estudos sem financiamento? Quantas pessoas se esforçam em produzir durante uma campanha inteira e no fim não tem como escoar a produção para os pontos de comercialização? Quantas pessoas investem na educação, incluindo a superior, para contar ruas por falta de emprego ou meios para começar com um negócio? Quantas?

Volvidos 35 anos, apesar de sermos ainda uma nação jovem, tendo em conta as oportunidades e potencialidades internas e a ajuda externa que recebemos até hoje, a essas alturas já dava para começar a sonhar com uma independência económica.

Como a independência total e completa continua um sonho, convido a todos, sobretudo os que dirigem os destinos deste país para declarar hoje, a luta contra a pobreza, para que volvidos 10 anos de luta, proclamemos a nossa independência económica. Acho que é possível, é uma questão de vontade.

A Luta Continua!

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